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Ajuste de avaliação patrimonial

Atualizado: 25 de mai. de 2023

A engenharia de avaliações pode ajudar a sua empresa desde a viabilidade até os momentos de expansão. Realmente, são vários os benefícios de uma laudo de avaliação produzido com zelo e profissionalismo. Neste artigo vamos falar sobre ajuste de avaliação patrimonial, que é um procedimento beneficiado pelo laudo de engenharia de avaliações.

Como é de conhecimento dos bons empresários, os bens não são eternos, tampouco imutáveis. Embora a maioria das máquinas e edificações usadas na indústria em geral sejam feitas com grande capacidade de resiliência, o uso e o tempo trazem transformações em suas características originais.


Com a depreciação temos uma perda no valor de mercado destes bens, entretanto, não é apenas a depreciação que influencia no valor dos bens - são diversas as variáveis que compõem o valor de um bem. Além das perdas, também é possível observar ganhos no valor de um bem, por exemplo, quando agregamos algum investimento nele. Entendendo isto, observamos com naturalidade que o valor patrimonial de uma empresa pode sofrer variações, de acordo com as variações do mercado e do nível de manutenção/conservação de seus ativos imobilizados.


O que estamos propondo aqui é demonstrar a importância de conhecer o justo valor do patrimônio de uma empresa e as consequências do lançamento dessas atualizações em um ajuste de avaliação patrimonial nas esferas tributária, comercial e financeira.


Imagine agora que sua empresa possui um conjunto de galpões que foram adquiridos no ano passado. No ano seguinte a diretoria da empresa viu a necessidade de realizar uma reforma de ampliação, para comportar a nova equipe administrativa. No ultimo balanço patrimonial a contabilidade da empresa lançou o valor dos galpões no ativo imobilizado de acordo com o determinado no contrato de compra e venda, o que é perfeitamente normal. Entretanto, com a posterior reforma de ampliação um novo valor foi agregado ao imóvel.


Dada esta situação, como fazer para que o próximo balanço patrimonial represente a condição real da empresa naquele exercício? Quais os impactos desta atualização? É justamente para resolver situações como esta que o legislador determinou o ajuste de avaliação patrimonial.


No exemplo acima usamos um caso em que a empresa adicionou valor ao bem, mas, dada a infinidade de casos possíveis, podemos encontrar avaliações com um valor patrimonial maior, menor ou até mesmo próximo ao do exercício anterior. Vale ressaltar também que, tendo em vista a dinâmica do mercado, é totalmente possível que o valor de mercado dos imóveis mudem de um ano para o outro, alterando completamente o balanço patrimonial e consequentemente o Valuation do negócio.


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Como funciona?


Segundo o art. 178 da Lei 6.404/ o ajuste de avaliação patrimonial deve ser classificado dentro do passivo. Para encontrar o valor a ser ajustado, basta fazer a diferença entre o valor declarado no ultimo balanço e o valor arbitrado em laudo de avaliação atualizado - este é o valor que constará no ajuste.

Por entender que o ajuste é feito por avaliação a justo valor dos bens, temos a aplicação da Seção V da Lei 12.973, que trata do computo dos ganhos e das perdas na determinação do lucro real, consequentemente na tributação, para estes casos.


Vantagens


É interessante que o balanço de uma empresa represente a sua real condição financeira. Esta prática pode beneficiar aquela empresa que precisa demonstrar robustez e transparência no fechamento de novos contratos. Além disso, um aumento no patrimônio líquido também pode representar maior facilidade na ampliação de crédito junto aos bancos.

Agora que você já sabe m pouco mais sobre ajuste de avaliação patrimonial, lembre-se que para atualizar o valor dos imóveis da sua empresa o CEAPASUL dispõe do melhor atendimento e produtos para seu crescimento.


Expandir sua empresa pode ser um grande desafio que com certeza fica mais fácil quando se conhece todas as opções. Acompanhe nossas publicações para saber mais sobre como a engenharia de avaliações pode ajudar na expansão da sua empresa.


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Daniel de Albuquerque

Valuer e Perito Judicial | Sócio-adm e RT do CEAPASUL | Servidor público municipal | experiência em mais de 800 mil m² de área vistoriada para elaboração de laudos de avaliação de bens, inspeção predial, projetos, regularização de imóveis e licenciamento ambiental | Cavaleiro marginal banhado em ribeirão e Pai de Joaquim <3




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